Elaborar e estruturar a implantação de metodologia para formulação de consórcio, visando a gestão integrada em serviços de saneamento ambiental (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas), de modo a subsidiar o poder público na garantia da sustentabilidade dos recursos naturais, tendo em vista: a produção de conhecimento de métodos para formação de consórcios em saneamento ambiental com base nas regulamentações vigentes (Lei Federal n.º 11.107/2005, Decreto n.º 6.017/2007, Lei Federal n.º 11.445/2007); a disseminação de estratégias viáveis para otimizar a tomada de decisão para a gestão associada de serviços públicos em saneamento ambiental e o
fornecimento de subsídios para as prefeituras participarem nos consórcios públicos, de modo a atender os princípios da sustentabilidade e a adequação ambiental de forma equilibrada e equitativa.
Metodologia para formulação de consórcios para gestão integrada em saneamento ambiental
Objetivo Geral